Bullying é coisa séria

Por Ana Cássia Costa

Com o julgamento de adolescentes que praticaram bullying nos EUA, volta à tona um caso de repercussão pública mundial, o de Phoebe Prince, que se enforcou após sofrer meses de perseguições por parte de estudantes de sua escola.

O caso não é uma realidade só nos Estados Unidos, mas de todo o mundo e que nos leva a questionar o que a justiça brasileira faria se o caso fosse aqui? Aliás, o que é feito para punir os culpados quando adolescentes sofrem ameaças de agressão pela internet, ou nas próprias escolas como vemos em jornais, sites de relacionamento, ou conhecemos um caso de alguém próximo?

Será que no Brasil esses adolescentes seriam intimados, julgados, e talvez até condenados por praticar um crime que utiliza de atos violentos físicos e (ou) psicológicos contra uma pessoa que se sente intimidado e incapaz de se defender? Que pode causar danos irreparáveis a vida de alguém?

Bullyng é coisa séria e merece atenção de toda a sociedade. Não só de alguns governos de estados, mas de todo o país.

Um exemplo a ser seguido é do estado de Mato Grosso do Sul. Em maio de 2010, o Governo sancionou a lei 3.887 que dispõe sobre o programa de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. Pela lei, as escolas deverão promover a capacitação de professores para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema. Deverá também incluir regras contra o bullying no regimento interno; orientar as vítimas visando a recuperação da auto-estima e advertir os agressores sobre as conseqüências e punições pela prática do ato.

A lei obriga as escolas públicas e privadas a desenvolver projetos pedagógicos com medidas de prevenção e combate à violência intencional e repetida para intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima, como é definido o ato de bullying.

São enviados relatórios trimestrais de ocorrências à Secretaria de Educação e à Promotoria da Infância e da Adolescência, para que haja adoção das medidas e penalidades cabíveis.

Basta agora, que a lei seja aplicada em todo país.