Para quê serve um deputado?

COM MENOS DE TRÊS MESES DAS ELEIÇÕES QUE DECIDIRAM OS RUMOS DO TOCANTINS NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, ELEITORES NÃO SE LEMBRAM EM QUEM VOTARAM E DIZEM NÃO SABER A FUNÇÃO DE UM DEPUTADO

Por Ênio Oliveira

Você sabe qual é a tarefa de um deputado estadual? Das pessoas indagadas por esta reportagem, nenhuma soube ao certo o que faz um deputado na Assembléia Legislativa do Tocantins e, com menos de um mês das eleições, muitos nem sequer se lembram dos nomes dos candidatos para os quais votaram.

Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins
Foto: Benhur de Souza / Divulgação AL-TO

Para Ivonete Pereira de Souza, 46 anos, enfermeira, seu desinteresse pelos rumos que a política assumirá no estado é em virtude da falta de transparência nas decisões tomadas pelos representantes do povo. “Eu não me lembro em quem votei para deputado estadual, também no que adianta, eles ficam doidos aí, atrás de voto durante as eleições e depois melhorias para o povo, ninguém vê”, declarou.

Fala-se bastante em democracia e cidadania, discurso que ganham maior evidência durante as eleições, no entanto, parece que se ignora que a construção tanto da democracia quanto da cidadania é um esforço coletivo. Muitos dos entrevistados afirmam terem votado para candidatos simplesmente pela obrigatoriedade do voto ou por levarem vantagens ilusórias, pecuniárias ou promessas de cargos. Como declarou Deusdete Ferreira Cruz, 56 anos, motorista. “Rapaz eu votei em fulano, por que foi gente dele lá na minha casa e me deu R$ 50,00 para que eu e minha família votarmos no candidato dele. Eu estava precisando por isso eu votei nele, mas eu não sei mesmo o que faz um deputado não, só sei que eles ganham muito para não fazer nada”, confessou.

Segundo a pesquisa divulgada pela Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br/), uma organização não-governamental comprometida com o combate à corrupção, em 2007 gastava-se o equivalente a R$ 2.007.848,92 ao ano com cada um dos 24 deputados  estaduais no Tocantins. Isso sem levar em consideração os gastos com folhas de pagamento de funcionários que mantém a estrutura de cada gabinete. Também sem considerar as quantias informais que cada deputado recebe anualmente em acordos com o Poder Executivo, o que implicaria em torno dos R$ 48.188.352. E sem falar dos reajustes salariais. Em contrapartida, um trabalhador assalariado recebe ao ano a quantia de R$ 6.120,00 para se manter refém das políticas que são aplicadas sobre suas vidas.

Segundo, Miguel Soares, 42 anos, ambulante “eu acho que o papel de um deputado é corrigir a administração do governo, mas sinceramente eu não me lembro do deputado em quem votei, só sei que é um absurdo tinha era que procurar fazer um meio de acabar com essas mordomias deles, o salário deles já é muito alto e é todo dinheiro nosso”.

O quê faz um deputado - Um deputado estadual, segundo a constituição brasileira de 1988, é um representante do povo no parlamento, é o detentor do cargo político que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Sua principal função no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais, tanto quanto fiscalizar as contas do governo estadual, bem como criar comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.

Teoricamente essas seriam as incumbências de um deputado na Assembléia Legislativa, no entanto, em termos práticos todos sabem que o trabalho de fiscalização sobre as contas da administração do governo é essencialmente formal. No que tange às comissões parlamentares de inquérito, estas passam a figurar na agenda do legislativo quando há um fato em grau de escândalo na opinião pública, principalmente.

Quanto à apresentação de projetos de lei, há muitos e muitos casos de projetos criados apenas para gerar ares de competência e trabalho, porque as chances de entrar em pauta nem sempre são grandes, mais ainda, de vir a tornarem-se leis. Diante desse quadro fica justificado o fato da maioria da população não saber para quê serve um deputado.

Opiniões Elaine Cristina, 27 anos, empregada domestica “Eu não votei em nenhum candidato a deputado estadual, porque eles deveriam cuidar melhor da população e eles não cuidam. A gente chega para ser consultada nos hospitais e não tem médico, não tem nada, muitas vezes a gente espera até o outro dia. Na hora de pedir voto eles estão na porta da gente toda hora” Ivonete Pereira de Souza, 46 anos, enfermeira “Eu não me lembro para quem votei para deputado estadual não, mas eu acho que a função deles é aprovar leis, também no que adianta,eles ficam doidos aí, atrás de voto durante as eleições e depois melhorias para o povo, ninguém vê. O que a gente vê é retirar dos pobres para dar para esses deputados, a gente vota porque é obrigado” Luiz Ferreira Franco, aposentado “Eu realmente não me lembro para quem eu votei não, mas é uma pena que a gente viva numa situação em que não é a lei que governa os políticos, mas são os políticos que tão governando as leis, e quem fica prejudicado com tudo isso é a gente, o povo. Eu acho que não é legítimo o cargo de deputado” Deusdete Ferreira Cruz, 56 anos, motorista “O que é para eles fazer o pior é que eu sei, mas o que eles fazem mesmo é uma roubalheira danada, rapaz eu votei em fulano, por que foi gente dele lá na minha casa e me deu R$ 50,00 para que eu e minha família votássemos nesse candidato. Eu estava precisando, por isso eu votei nele. O trabalho deles é fiscalizar o governo, mas eles não fazem isso, só sei que eles ganham muito para não fazer nada” José Soares dos Santos, 54 anos, mestre-de-obra “O que eles deveriam fazer era cuidar dos interesses do pessoal que botou eles lá dentro né? Mas o que eles fazem de fato é ficar sentado debaixo do ar condicionado puxando o dinheiro deles e pronto. Eu não me lembro em quem votei, mas se eu falasse que tivesse votado em fulano ou sicrano ia dar na mesma, é tudo farinha do mesmo saco” Miguel Soares, 42 anos, ambulante “Eu acho que o papel de um deputado é corrigir a administração do governo, mas sinceramente eu não me lembro do deputado em quem votei, só sei que é um absurdo. Tinha era que procurar fazer um meio de acabar com essas mordomias deles, o salário deles já é muito alto e é todo dinheiro nosso” Cristiane Maria Rosa, 36 anos, dona-de-casa “Sim eu me lembro em quem votei e a função de um deputado estadual é fiscalizar o governo estadual. A gente tem que votar porque é por meio do voto que a gente pode buscar melhorias, mas infelizmente isso nunca é feito para a população, mas a população tem que ser mais participativa também, tem que ir lá reivindicar”